RICOS nao pagam impostos

Quando teremos um ‘ajuste’

que faça os super ricos pagarem a conta?

Texto retirado do blog do ROGERIO JORDÃO,  46, é jornalista e sócio-diretor da Fato Pesquisa e Jornalismo (FPJ), empresa de consultoria nas áreas de pesquisa e editorial. Mestre em política comparada pela London School of Economics (LSE), escreveu o livro ‘Crime (quase) Perfeito - corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil’. Paulistano, mora no Rio de Janeiro há mais de década, onde é pai de duas crianças.

É nossa opinião também. E perguntamos, quando?

Que os assalariados e os mais pobres pagam a conta do “ajuste” está claro com o aumento do desemprego e a queda na renda. Mas um dado saído recentemente na imprensa sobre o perfil dos declarantes do Imposto de Renda me motivou à pergunta que abre este post: e os super ricos?

O número apareceu em um artigo de opinião de dois pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Sérgio Wulff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair, no Valor Econômico.

Dizem os pesquisadores: 71.440 pessoas com renda mensal superior a 160 salários mínimos totalizou patrimônio de R$ 1,3 trilhão em 2013. Ou seja: no Brasil, uma minúscula elite equivalente a 0,05% da população economicamente ativa  concentra 22,7% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.

Até aqui, OK, já sabíamos que a renda no Brasil é uma das mais concentradas do mundo. Mas prosseguem os pesquisadores: “Nossos extremamente ricos apresentam elevadíssima proporção de rendimentos isentos de imposto de renda. Da renda desse estrato, apenas 34,2% são tributados….e os outros dois terços…são isentos de impostos pela nossa legislação”.

Em relação à renda, os muito ricos beneficiam-se mais de isenções do que o restante dos declarantes de IR e também em relação aos mais pobres (que proporcionalmente pagam mais impostos). Conforme os pesquisadores: “O topo da pirâmide social paga menos imposto, proporcionalmente a sua renda, do que os estratos intermediários”.

E explicam: “Essa distorção se deve principalmente a uma jabuticaba da legislação tributária brasileira: a isenção de lucros e dividendos pagos a sócios e acionistas de empresas. Dos 71.440 super ricos que mencionamos 51.419 receberam dividendos em 2013 e declararam uma renda média de R$ 4,5 milhões, pagando um imposto de apenas 1,8% sobre toda sua renda”.

Toda vez que se fala em imposto sobre os mais ricos no Brasil há rebuliço, como se fosse coisa de outro mundo. No Congresso Nacional parece assunto vindo de Marte. Na imprensa é assunto raro (raríssimo). Não estaria aí uma boa pauta para os indignados de agosto?