ONG diz que
Baía de Guanabara recebe litros de chorume anualmente
Instituto Estadual
do Ambiente diz que não há vazamento
Publicado em 26/03/2019 - 08:19
Por Alana
Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Uma
organização não governamental informou que a Baía de Guanabara recebe
anualmente litros de chorume - líquido poluente de cor escura e mau cheiro,
originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de
resíduos orgânicos.
Segundo o
Movimento Baía Viva, 1 bilhão de litros são despejados por ano nas águas. O
Instituto Estadual do Ambiente (Inea) rebate e informa que são 310 milhões de
litros tratados.
Mesmo
poluída, Baía de Guanabara é fonte de renda para milhares de pescadores (Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Em nota,
enviada à Agência Brasil, o Inea
assegurou que fiscaliza os aterros sanitários licenciados e que estão
instalados no entorno da Baía de Guanabara. “[O instituto] não constatou
vazamento de chorume recente”, disse.
O
coordenador do Movimento Baía Viva, Sérgio Ricardo, afirmou que o volume
acumulado de chorume pelos aterros sanitários nas lagoas de estabilização está
acima dos 310 milhões de litros informados pelo Inea. “Só esse volume é o que
está acumulado em Gramacho”, afirmou. Segundo a organização, os 500 milhões de
litros constam de dados do Ministério Público Federal, sem contestação do Inea.
Decisão
judicial dada em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano
passado determina que o monitoramento do chorume seja feito em todo o entorno
de lixão de Gramacho, do manguezal de onde os pescadores de caranguejos tiravam
seu sustento, e também do rio Sarapuí. Atualmente, o monitoramento é feito de
apenas em um ponto, segundo o Movimento Baía Viva.
Ministério Público entra com ação
Sérgio
Ricardo ressaltou que o vazamento de chorume na Baía de Guanabara gerou ação
impetrada este ano pelo Ministério Público Federal de São João de Meriti.
Segundo ele, a ação considera nulo o acordo entre Inea e a empresa Gás Verde,
responsável pelo aterro de Gramacho, porque não incluiu a participação dos
pescadores da região, que são os mais impactados pelo despejo de chorume.
“Quando o
lixão [de Gramacho] foi desativado em 2012, a licença deveria prever um
cronograma para implantação da estação de tratamento de chorume. O tratamento
não é você acumular [chorume]. Essas lagoas ou tanques de chorume são a
comprovação de que há um volume muito grande. Então, não há vazão para tratar
na estação”, disse o ecologista.
Segundo
Sérgio Ricardo, o único aterro sanitário da região que tem estação de
tratamento é o de Adrianópolis, em Nova Iguaçu, porque foi licenciado há 20
anos e o órgão ambiental existente na época - a Fundação Estadual de Engenharia
do Meio Ambiente (Feema) - exigiu um cronograma de implantação de estação de
tratamento do chorume.
Outro lado
Em nota
enviada à Agência Brasil, o Inea
esclareceu que aterros sanitários possuem licenciamento ambiental e são
estruturas executadas e operadas dentro de normas de engenharia e pelas
legislações vigentes.
Quando
ocorre um vazamento em local licenciado, é “imediatamente identificado e são
iniciados os processos administrativo e operacionais necessários para garantir
a segurança ambiental”, diz o comunicado.
Segundo o
Inea, o volume de chorume acumulado atualmente pelos aterros sanitários nas
lagoas de estabilização “para tratamento” alcança 310 mil metros cúbicos, o
equivalente a 310 milhões de litros de chorume.
O Inea
assegurou que fiscaliza os aterros sanitários licenciados e que estão
instalados no entorno da Baía de Guanabara, “e não constatou vazamento de
chorume recente”.
O
instituto disse efetuar operações rotineiras não só para reprimir, como também
interditar lixões clandestinos situados às margens da Baía de Guanabara, a
partir de um trabalho de inteligência e de denúncias, que podem ser feitas por
meio da Ouvidoria do Inea (011- 2332-4604).
Em Jardim
Gramacho, o Inea destacou que já multou a empresa Gás Verde por vazamento de
chorume.
Um dos
principais cartões postais do Rio, Baía de Guanabara convive há anos com
poluição (Arquivo/Agência Brasil)
“A
licença ambiental da mesma encontra-se suspensa até que ela cumpra todas as
condicionantes impostas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado
entre a empresa e o Inea. Pelo TAC, a empresa se comprometeu a investir R$ 9
milhões em ações divididas em emergenciais, estudos ambientais de investigação
da qualidade do solo e da água subterrânea, estudos geotécnicos e intervenções
operacionais, dentre elas a execução de melhorias na Estação de Tratamento de
Chorume”, diz o texto.
Justificativa
Também em
nota, a empresa Gás Verde esclareceu que “implantou diversas estruturas e
medidas para controlar o chorume no Aterro de Gramacho, não havendo evidências
de qualquer transbordo para o entorno”.
A
concessionária efetua o processamento do biogás gerado com o lixo acumulado no
local e é responsável ainda pela reparação ambiental, o que inclui o tratamento
do chorume.
“A
empresa presta contas ao Inea e sofre fiscalização contínua do órgão ambiental
do estado, com o qual firmou um Termo de Compromisso para adequação das ações
necessárias para a melhoria do controle ambiental do aterro”, conclui a nota.
Edição: Kleber Sampaio
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